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18/01/2012 15h20- Atualizado em 18/01/2012 17h36
O que é SOPA e o que pode mudar
A sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à Pirataria Online. Basicamente, esse projeto de lei expande os meios legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos pirateados. Se aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de bloquear indiscriminadamente o conteúdo da web. A Internet livre, como conhecemos hoje, estaria ameaçada.
SOPA, propesto contra a Lei de Combate à Pirataria Online (Foto: Reprodução)
O projeto será votado em fevereiro pelo Congresso norte-americano e, de acordo com o texto, o SOPA poderá afetar sites do mundo todo. Companhias prestadoras de serviço de acesso à Internet poderão, inclusive, ser indiciadas caso permitam o acesso a conteúdo que infrinja as leis de propriedade intelectual. Da mesma forma, sites de buscas, assim como Google e Bing, seriam obrigados a censurar páginas do tipo.
Um segundo projeto de lei, que também circula no Congresso dos Estados Unidos, é igualmente preocupante. Trata-se do Protect IP, também conhecido como PIPA. A medida, assim como o SOPA, tem a função de combater a pirataria, inclusive atacando sites hospedados fora do território norte-americano.
Alguns dos sites mais acessados na Internet ameaçaram tirar suas páginas do ar temporariamente, um protesto que tem sido chamado de blackout. A Casa Branca e grandes organizações como Google, Mozilla, AOL, LinkedIn, Facebook, Twitter e Zynga devem aderir ao manifesto. O blackout já foi feito por alguns sites, incluindo alguns brasileiros. Entre eles, estão Wikipédia, Idec, A2K Brasil, Cultura Livre, CTS Game Studies, Estrombo, Observatório da Internet, Open Business.
Vídeo explicando o SOPA, com legenda em português:
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18/01/2012 09h46- Atualizado em 23/01/2012 10h17
Entenda o Sopa e o Pipa, projetos de lei que motivam protestos de sites
Propostas aprovadas por estúdios são repudiadas por empresas de internet.
Elas ainda tramitam no Congresso americano.
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Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em tradução livre), conhecido como Sopa, e "Protect IP Act" (ato para proteção da propriedade intelectual), chamado de Pipa, que estão no Congresso dos Estados Unidos, provocaram manifestações ou interrupções de serviços de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist, de classificados, nesta quarta-feira (18).
Ambos os projetos de lei visam combater a pirataria na internet. O Congresso norte-americano anunciou o adiamento da votação do projeto do Pipa e deixou "em espera" o Sopa, segundo comunicados divulgados nesta sexta-feira (20).
saiba mais
- Após protestos, Congresso dos EUA adia discussão de leis antipirataria
- Wikipédia em inglês fica fora do ar contra lei antipirataria nos EUA
- Google não sai do ar, mas publica manifesto contra lei de internet
- Projeto de lei sobre pirataria on-line vai ser alterado nos EUA
- Site com gatinhos engraçados ficará fora do ar em protesto contra lei
No Sopa, a proposta é ter penas de até 5 anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por 10 ou mais vezes ao longo de 6 meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de "permitir ou facilitar" a pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.
Pela lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexão com outro site suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca como o Google, por exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisas endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco de punição.
Quem é a favor
As propostas têm apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sonyx e Warner Bros. apoiam esses projetos.
As propostas têm apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sonyx e Warner Bros. apoiam esses projetos.
Quem é contra
Já empresas de tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.
Já empresas de tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.
A Casa Branca também se manifestou contra os projetos, afirmando que eles podem atentar contra a liberdade de expressão na internet. Sem o apoio, eles podem sofrer modificações ou até serem diluídos no Congresso e no Senado americanos.
Em mensagem publicada em seu blog no último fim de semana, a Casa Branca afirmou que não pode apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".
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A Ditadura na Internet 'Começou'
ACTA - Obama assina tratado pior do que SOPA e PIPA.
Posted: 27 Jan 2012 05:00 AM PST
Obama assinou em 01 de outubro de 2011 um tratado pior do que SOPA e PIPA, que serviram apenas para desviar a atenção do povo para o que estava por vir, o ACTA (Acordo de Comércio Anti-Contrafacção). A casa branca está passando por cima do senado fazendo com que o projeto não passe pelos legisladores.
Nesta quinta-feira (26/01), 22 países da União Europeia assinaram o acordo, eles se uniram aos EUA e outras sete nações que assinaram o tratado em outubro do ano passado.
![[Protestos-ACTA%255B4%255D.jpg]](http://lh3.ggpht.com/-qIj5grfCiM4/TyKcyEzoYSI/AAAAAAAABBI/Bpx69vmphwg/s1600/Protestos-ACTA%25255B4%25255D.jpg)
O ACTA foi aprovado na Polônia em meio a protestos, onde dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas, enquanto muitos outros se juntaram a ação on-line contra o ACTA. Cerca de 15.000 ativistas marcharam em Cracóvia, Wroclaw, em 5000, e vários milhares em outras cidades polonesas. - RT
O que é o ACTA?
O projeto de lei antipirataria ACTA (Acordo de Comércio Anti-Contrafacção) é um tratado internacional que visa estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual e está sendo negociado de forma sigilosa.
ACTA Viola a Carta Magna e a Constituição dos EUA, assim como PIPA e SOPA.
O ACTA é um tratado que poderá permitir a remoção de conteúdo da web sem supervisão legal, obrigando os provedores de internet a monitorarem todas as atividades de seus usuários para o caso de uma possível violação de direitos autorais. O tratado também se aplica em áreas envolvendo patentes e produção de medicamentos genéricos.
Nos termos da ACTA, aos detentores de direitos autorais serão concedidos amplos poderes diretos para exigir que os servidores removam o material da Internet de acordo com seus caprichos. Considerando que servidores normalmente só são obrigados a remover o conteúdo depois de uma ordem judicial, toda a supervisão legal será abolida, um precedente que será aplicado a nível mundial, tornando-se o tratado, em seu escopo potencialmente pior do que SOPA ou PIPA.
Um país conhecido pela sua aplicação de políticas de censura da Internet duras como a China poderia exigir sob o tratado que um provedor nos Estados Unidos remova um conteúdo ou encerre um site no seu servidor completamente. Como vimos a partir da execução de políticas de direitos autorais semelhantes em os EUA , os sites são muitas vezes alvo de nenhuma razão justificável.
Assim como SOPA e PIPA, o ACTA é mais um grande golpe, realizado pelas corporações fascistas para ganhar controle completo de todo o conteúdo na internet.
Os grupos empurrando o tratado também querem capacitar os detentores de direitos autorais com a capacidade de exigir que usuários que violam os direitos de propriedade intelectual (sem processo legal) tenham suas conexões de Internet rescindidas, uma punição que só poderia ser devidamente aplicada pela criação de um cartão de identificação dos indivíduos na Internet para cada usuário web, um sistema que já está sendo criado.- infowars.com
O regime ditatorial do anticristo está mais perto do que imaginamos. Os governos corrompidos tem seguido a agenda global para a implementação da Nova Ordem Mundial. Basta olhar ao nosso redor e ver que nossas liberdades estão sendo cada dia mais restringidas, que leis estão sendo criadas passando por cima dos processos democráticos para censurar a internet e monitorar tudo o que vemos e fazemos, que os governos estão se unindo em grandes blocos para finalmente formar um só governo, o governo do anticristo.
“Porque Deus tem posto em seus corações, que cumpram o seu intento, e tenham uma mesma idéia, e que dêem à besta o seu reino, até que se cumpram as palavras de Deus. ACF
Apocalipse 17:17”
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